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Os resíduos biodegradáveis de jardins, de cozinha e alimentares representam anualmente 88 milhões de toneladas de resíduos urbanos e exercem importantes impactos potenciais no ambiente, sendo aproveitáveis como fonte de energia renovável e de materiais reciclados.
A Comissão pretende promover acções para libertar todo este potencial, mediante a melhor utilização possível da legislação em vigor e deixando ao critério dos Estados-Membros a escolha das opções mais adequadas às suas circunstâncias específicas.
O Comissário do Ambiente, Janez Potocnik, afirmou: «Já dispomos de um considerável acervo legislativo em matéria de bio-resíduos na UE. Mas com uma melhor aplicação e controlo do cumprimento da legislação, podemos obter ainda mais benefícios. Tal contribuirá não só para a luta contra as alterações climáticas: a produção de composto e de biogás de boa qualidade contribuirá para manter solos saudáveis e para retardar a perda de biodiversidade».
Para a Comissão, se o tratamento biológico dos resíduos fosse maximizado, o benefício mais visível e significativo seria o de evitar emissões de gases com efeito de estufa estimadas em cerca de 10 milhões de toneladas de equivalente de CO2 em 2020. Cerca de um terço do objectivo da UE para 2020 em matéria de energias renováveis nos transportes poderia ser atingido utilizando biogás produzido a partir de bio-resíduos, enquanto cerca de 2 % do objectivo global de energias renováveis da UE poderia ser atingido se todos os bio-resíduos fossem transformados em energia.
A Comissão considera que não existem lacunas nas políticas a nível da UE que possam impedir os Estados-Membros de tomar as medidas adequadas. |
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